Termos de Uso e Condicoes Gerais

Apresentacao

Este instrumento regula a relacao entre a Disruptivos na Pratica Ltda. e qualquer pessoa que acesse, utilize ou contrate os produtos e servicos da empresa, incluindo ofertas para pessoas fisicas (cursos EAD e assinatura Disruptivos ONE) e pessoas juridicas (treinamentos corporativos, projetos e consultoria).

Ao clicar em "Aceito os Termos de Uso", concluir uma compra ou iniciar o uso de qualquer produto, o Usuario declara que leu, compreendeu e concordou com este documento e com a Politica de Privacidade em https://www.disruptivosnapratica.com.br/politica-de-privacidade.

• Razao social: Disruptivos na Pratica Ltda.
• CNPJ: 45.309.815/0001-95
• Endereco: Av. Jerônimo Monteiro, nº 1000, Edifício Trade Center – sala 1501/1503 - Centro, Vitória - ES, CEP 29010-004
• E-mail: contato@disruptivosnapratica.com.br
• Telefone/WhatsApp: (24) 98179-4335
• Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h as 18h (horario de Brasilia)

1. Definicoes

• Disruptivos / Empresa: Disruptivos na Pratica Ltda., CNPJ 45.309.815/0001-95.
• Usuario / Aluno: pessoa fisica que acessa, se cadastra ou adquire produto EAD.
• Cliente Corporativo: pessoa juridica que contrata treinamentos, projetos ou consultoria.
• Plataforma EAD: ambiente de aprendizagem hospedado na plataforma Cademi e disponibilizado ao usuario em membros.disruptivosnapratica.com.br.
• Disruptivos ONE: assinatura com acesso ao catalogo de cursos, comunidade e suporte.
• Curso Avulso Anual: aquisicao de curso especifico com acesso pelo periodo contratado.
• Conteudo: videoaulas, materiais, exercicios, projetos e recursos disponibilizados na plataforma.
• Comunidade: ambiente exclusivo de alunos ativos para networking e troca de conhecimento.
• Treinamento Corporativo: capacitacao ao vivo (webinar, hands-on ou trilha) para equipes de empresas.
• Projeto / Consultoria: desenvolvimento de solucao digital ou assessoria estrategica sob medida.
• Parceiros de pagamento: Pagar.me e Digital Guru.

2. Produtos e servicos

2.1 Cursos EAD e assinatura Disruptivos ONE

Formacoes online em tecnologias Microsoft (Power Apps, Power Automate, Power BI, Copilot Studio, SharePoint/SPFx, e-commerce e correlatas), com acesso pelo periodo contratado na plataforma Cademi, sob o dominio https://membros.disruptivosnapratica.com.br.

O acesso ao conteudo e a comunidade esta vinculado a vigencia do plano. Apos o fim da vigencia, o usuario pode manter o cadastro na plataforma, mas sem acesso as aulas e sem permanencia na comunidade de alunos ativos.

2.2 Treinamentos corporativos

• Webinar corporativo: 1 a 2 horas.
• Treinamento hands-on: 4 a 16 horas.
• Trilha de formacao: 16 a 40 horas.

Condicoes especificas de carga horaria, datas, participantes, gravacao, cancelamento e reembolso sao definidas em contrato proprio com o cliente corporativo.

2.3 Projetos e consultoria

Desenvolvimento de aplicativos, automacoes, dashboards, chatbots e integracoes em Power Platform, Microsoft 365 e Azure, alem de servicos de consultoria em transformacao digital. Escopo, prazos, valores e propriedade intelectual sao definidos em contrato individual.

3. Aceitacao e cadastro

A aceitacao destes termos ocorre quando o usuario:

• clica em "Aceito os Termos de Uso" ou equivalente durante cadastro/compra; ou
• conclui aquisicao de qualquer produto ou servico da Disruptivos.

Para uso dos produtos, o usuario deve:

• ter capacidade civil (maior de 18 anos ou emancipado);
• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
• manter login e senha sob sigilo.

O cadastro e pessoal e intransferivel. Compartilhamento de acesso e proibido.

4. Planos, pagamento e renovacao automatica

4.1 Precos e formas de pagamento

Os precos vigentes sao exibidos no site no momento da compra. O processamento financeiro e realizado por parceiros autorizados (Pagar.me e Digital Guru), conforme meios disponiveis no checkout. A Disruptivos nao armazena dados de cartao.

4.2 Renovacao automatica

Planos anuais podem ter renovacao automatica ao fim da vigencia, salvo cancelamento previo. A empresa envia aviso de renovacao por e-mail com antecedencia.

• O usuario pode cancelar antes da cobranca para evitar renovacao.
• Em renovacao cobrada, aplica-se prazo de 7 dias corridos para pedido de reembolso integral, conforme Seccao 5.
• O plano +2 anos nao renova automaticamente.

4.3 Alteracao de precos

A Disruptivos pode atualizar valores, com comunicacao previa. Assinantes ativos mantem condicao vigente ate o fim do periodo contratado.

5. Reembolso e direito de desistencia

5.1 Garantia de 7 dias (CDC)

Em conformidade com o art. 49 do CDC, o usuario pode desistir em ate 7 dias corridos da compra ou renovacao automatica dos planos EAD.

Para protecao contra uso indevido durante o prazo legal de arrependimento, 80% do conteudo e liberado imediatamente e os 20% finais sao liberados apos o 7o dia.

Para exercicio do direito, o pedido deve ser enviado para contato@disruptivosnapratica.com.br com o assunto "Cancelamento - [nome completo]" dentro do prazo legal.

O reembolso sera processado pelo parceiro de pagamento conforme regras operacionais da instituicao financeira.

5.2 Cancelamento fora do prazo

Apos o prazo legal, nao ha reembolso proporcional, salvo casos excepcionais como cobranca indevida ou falha tecnica comprovada de acesso nao resolvida em prazo razoavel.

5.3 Treinamentos corporativos e consultoria

Condicoes de cancelamento e reembolso em contratos B2B seguem contrato especifico da proposta/servico.

6. Acesso, conteudo e certificado

6.1 Acesso a plataforma

O acesso e concedido apos confirmacao de pagamento e permanece durante a vigencia do plano. Encerrada a vigencia, o acesso a aulas, materiais e comunidade e encerrado.

6.2 Atualizacao de conteudo

A Disruptivos pode atualizar, reorganizar ou substituir modulos, mantendo o valor educacional do produto contratado.

6.3 Certificado de conclusao

O certificado e emitido quando os criterios de conclusao do curso forem atendidos na plataforma.

Certificados da Disruptivos sao de extensao e aperfeicoamento profissional, nao equivalendo a titulacao de ensino superior reconhecida pelo MEC.

7. Uso adequado e condutas proibidas

7.1 Compartilhamento de acesso

Login e senha sao pessoais e intransferiveis. Compartilhamento pode gerar suspensao da conta, sem reembolso, alem de bloqueio de novo cadastro em casos recorrentes.

7.2 Propriedade intelectual e reproducao

E proibido reproduzir, distribuir, gravar, fazer scraping ou usar comercialmente qualquer conteudo sem autorizacao escrita da Disruptivos.

7.3 Comunidade

Condutas ofensivas, discriminatorias, spam, assedio, desinformacao e violacoes legais podem resultar em remocao da comunidade e suspensao de conta.

8. Treinamentos corporativos - condicoes especificas

• cada contratacao e formalizada por contrato especifico;
• customizacao de conteudo pode impactar prazo e valor;
• gravacao de sessoes depende de previsao contratual;
• materiais e metodologias permanecem de propriedade da Disruptivos.

9. Projetos e consultoria - condicoes especificas

• escopo e condicoes definidos em contrato individual;
• propriedade intelectual das entregas segue o contrato;
• frameworks e know-how reutilizavel da Disruptivos permanecem da Disruptivos;
• informacoes compartilhadas no projeto sao tratadas com confidencialidade.

10. Suporte e atendimento

10.1 Alunos com acesso ativo

• Forum da area de membros;
• E-mail de suporte: contato@disruptivosnapratica.com.br;
• WhatsApp em horario comercial;
• comunidade exclusiva de alunos ativos.

Prazo medio de retorno: ate 72 horas uteis.

10.2 Acesso expirado

Usuarios com acesso expirado nao possuem suporte tecnico/conteudo ate renovacao do plano.

10.3 Disponibilidade da plataforma

A Disruptivos adota melhores esforcos para manter disponibilidade continua, sem garantir indisponibilidade zero por depender tambem de servicos de terceiros.

11. Limitacao de responsabilidade

A Disruptivos nao garante resultados profissionais/financeiros do usuario e nao responde por falhas de conexao, equipamentos ou indisponibilidades de terceiros fora de seu controle razoavel.

Em qualquer hipotese, a responsabilidade total da Disruptivos fica limitada ao valor efetivamente pago pelo produto/servico contratado no periodo em questao.

12. Privacidade e protecao de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade da Disruptivos, em conformidade com a LGPD (Lei n 13.709/2018): https://www.disruptivosnapratica.com.br/politica-de-privacidade.

Para exercicio de direitos de titular (acesso, correcao, eliminacao, revogacao e portabilidade), envie solicitacao para contato@disruptivosnapratica.com.br com o assunto "Direitos LGPD".

13. Propriedade intelectual

Nome, marcas, dominios, metodologias, materiais educacionais e demais ativos intelectuais da Disruptivos sao protegidos pela legislacao aplicavel e nao sao transferidos ao usuario pela contratacao.

14. Alteracoes dos termos

A Disruptivos pode revisar estes termos a qualquer momento. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail e/ou aviso no site com antecedencia minima de 15 dias.

O uso continuado dos produtos apos a vigencia das alteracoes representa concordancia com as novas condicoes.

15. Vigencia e rescisao

Estes termos permanecem validos enquanto houver relacao contratual ativa. A rescisao pode ocorrer por solicitacao do usuario, por descumprimento contratual ou por inviabilidade de manutencao do servico, conforme regras especificas aplicaveis.

16. Disposicoes gerais

• este termo nao cria relacao de emprego, franquia, sociedade ou parceria;
• a tolerancia a descumprimento nao implica renuncia de direito;
• nulidade parcial de clausula nao invalida as demais;
• a Politica de Privacidade integra estes Termos de Uso.

17. Foro e legislacao aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ para dirimir controversias, com ressalva do direito do consumidor pessoa fisica de optar pelo foro de seu domicilio, nos termos do Codigo de Defesa do Consumidor.